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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    para o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida ou creditada pela entidade sindical ou pela empresa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    entre estes - principalmente com bases em critério de urgência e necessidade das tutelas amparadas - privilegiar um ou outro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    embora mantenha a estrutura básica da relação de consumo — fornecedor de um lado, consumidor do outro, e um bem de consumo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    O crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    o Brasil como um país competitivo e preparado para atuar em um mercado globalizado de ciência e tecnologia.Participam do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação