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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Para fins do rateio, todos os devedores deverão contribuir, inclusive eventuais devedores que tenham sido exonerados da solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas de urgência.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas para fins de comprovação e demonstração da argumentação defendida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório