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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto, muda por completo seu fundamento de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoObrigações Solidárias

    interesses sobre a satisfação da obrigação.Dada a importância do tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoReversão

    Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoLesões corporais

    e possui aplicação residual, pois apenas se configura o delito quando a prática não for utilizada como inter criminis para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoAmeaça

    para outro tipo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados