Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisdo que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto, muda por completo seu fundamento de...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoObrigações Solidáriasinteresses sobre a satisfação da obrigação.Dada a importância do tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisos indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela ColetivaConceitoReversãoNesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoLesões corporaise possui aplicação residual, pois apenas se configura o delito quando a prática não for utilizada como inter criminis para...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoAmeaçapara outro tipo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoBens públicos e privadosSão inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.CivilBens jurídicosBens públicos e privados1...126127128...137