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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoSaúde

    manifestação de caridade com os mais necessitados para tornar-se verdeira ferramenta de uma democrática e profunda transformação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito para serviço público (art. 2º, II), qual seja...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoLicitação

    /1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    de um sexto a um terço, a critério do magistrado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais