“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

ConceitoObjetivos da assistência social
condições dignas de sobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
ConceitoEleição e posse
A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoCompetências
que sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
ConceitoRegime jurídico dos magistrados
servindo, portanto, de suporte para qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
ConceitoReceptação simples
transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoInício da personalidade jurídica
provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoInquérito policial
e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoArquivamento
Porém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento