JurisHand AI Logo
|

aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade

    Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido ou os demais legitimados possuem a liberdade para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPoderes da união

    União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    há a cobrança de uma tarifa dos usuários que usufruem do serviço público, contudo, esta é insuficiente para remunerar o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    servindo, portanto, de suporte para qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    condições dignas de sobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoCompetências

    que sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoSegurado facultativo

    de cidadãos, independentemente de sua situação laboral, desde que optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo