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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoCritérios

    um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPoder judiciário

    efetivação de um direito.Assim, um dos maiores desafios do Poder Judiciário é, atualmente, o equilíbrio entre o ativismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    aprovação em concurso específico para a carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoContribuições sociais

    Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC estabelece critérios objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais