Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoTransmissão das obrigaçõesser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para tratar desse tema,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoExceções à publicidadetambém é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoContraditório substancialde democratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoDireitos e Obrigaçõesum coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisque uma mera ferramenta para acionar o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoCaducidadeSe os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidade1...121122123...139
