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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    Congresso Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    discriminatórios para a prática do delito de injúria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    perda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoPoder Concedente

    nº 14.133/2021), a qual nada mais é do que uma ferramenta constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPrincípios Gerais

    nada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Sua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPrevidência social

    emendas para alteração do regime previdenciário, a fim de torná-lo mais racional e igualitário, porém, não raro se vê que...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoLegalidade formal

    e não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal