Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicosConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialações públicas, foi instituída a Política Nacional de Assistência Social (“PNAS"), cabendo a esta estabelecer os parâmetros...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoGarantias e vedaçõesO processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar o rompimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAbortoO terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para o caso de ter o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoExtorsão simplesmediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoExtinção das pessoas jurídicasas pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas1...107108109...137
