Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicaso do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no Distrito Federal.-...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoConceitos introdut??rios da cltdica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princ??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisserá o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos aos trabalhadores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoBenefícios da seguridade socialpara a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoObrigações simplesnegócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoPrincípios processuais penaisNeste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...Processo PenalPrincípios processuais penais1...101102103...139
