Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentodeve oferecer seu tripé de proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito subjetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoDomicílio da pessoa naturalpara tanto é necessária sua manifestação de vontade.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoSegurado especialaperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoPrincípio da proteçãoDe início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaPara o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoConceitos introdutórios da cltInclusive, muitos estudiosos apontam para a CLT de 1943 como um grande instrumento de silenciamento e opressão do movimento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoSegurado empregadoaté um salário mínimo, 9% para salários acima de um salário mínimo até R$ 2.000,00, 12% para salários entre R$ 2.000,01...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípios1...100101102...139
