JurisHand AI Logo
|

aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    de deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoObrigações simples

    negócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    diplomática do Estado asilante; ou (ii) asilo territorial, a ser concedido quando o estrangeiro adentra no território nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Neste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoPrevidência social

    conhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoFurto majorado

    variar conforme os costumes de cada local.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado