“advocacia geral da união” em Conceitos

ConceitoPrevenção
função jurisdicional a responsabilidade de garantir a prevalência, imparcial e geral, do Direito em situações conflituosas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoAção penal
penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoIsenção de pena
Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
União a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi
ConceitoCompetência
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoJuiz natural
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
ConceitoOriginária ou derivada
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoLegalidade formal
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal