Busca AIConceitosTodas as Áreas“advocacia geral da união” em ConceitosConceitoImpessoalidadelegalidade, nos termos do art. 37, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPublicidadeAssim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoMotivaçãoda isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPrincípios e diretrizese diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoObjetivos da seguridade sociale até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...282930...93
