JurisHand AI Logo
|

administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoIncompatibilidades

    Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoCláusula de desempenho

    respeitados os limites de gastos.Já o fundo partidário, cujos recursos são provenientes do orçamento da União, tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoAcento constitucional

    também para evitar abusos e arbitrariedades.A indispensabilidade do “rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoInércia

    é a previsão contida no art. 2º, do CPC, a qual deixa claro que o processo começa somente por iniciativa da parte.O objetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Excepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas