Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoDefesa do meio ambientecomo também à sua previsão como princípio da ordem econômica, destacando-se, portanto, a indispensabilidade de se pensar em...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoAcordo de não persecução penalpelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoEducaçãoprol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoPagamento com sub-rogaçãoA saber como leciona Flávio Tartuce (TARTUCE, 2021), enquanto a sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoCompetências exclusivasou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.- Decretar o estado de calamidade pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiorisco a independência e imparcialidade do cargo (p. ex., assumir outro cargo na Administração Pública), deixando de priorizar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoEdificaçõesdesempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço, está submetido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoCondições de elegibilidadeClassificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...636465...77
