JurisHand AI Logo
|

administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de dar

    positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa e a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    sociedade.Evidente que as partes seguem pretendendo o alcance de uma pretensão específica e proteção dos seus interesses, não sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoImpacialidade

    deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto no processo, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoPrincípios

    apenas reafirma o compromisso do legislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos cadenciados em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoInércia

    poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    antecipado tem como causa inicial a perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade de saldar seu débito e seu objetivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoConceito de consumidor

    Por hipossuficiência entende-se como sendo a vulnerabilidade do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar