Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoBem de família legalsentido contrário.Assim, o imóvel no qual reside o núcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoPublicidade enganosa e abusivadiploma legislativo pela identificação e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoMáquinas e equipamentosNesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoDireitos do nascituroconsidera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalPública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoSistema único de saúdePública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoTutela Coletivaconsagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência da prestação jurisdicional, sendo...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãotanto ao acesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas (possibilidade de provocação de órgãos da Administração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...555657...77
