Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosPública federal, estadual e municipal, sendo que, para melhor organização dos temas entre os membros da Federação, podem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoSem distinção de sexoNesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoComissão parlamentar de inquéritoque, alcançado o objetivo determinado, a comissão é extinta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoExtorsão simplesA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo simplesoutros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoRoubo imprópriorelação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoCapacidadeintelectual de determinadas pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoIncapacidade absolutaNesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...454647...79
