“administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

ConceitoRegime jurídico do servidor público
Conforme ensina a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
ConceitoFurto simples
inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoApropriação indébita simples
do agente de transformar a coisa alheia em própria. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo específico: Cezar...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoAmeaça
O tipo subjetivo é o dolo, com o fim especial de intimidar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoCritérios do edital
Ensina a doutrina moderna que a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
ConceitoDiárias
Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoVencimento e da Remuneração
Nos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoApropriação indébita previdenciária
Trata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária