Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroCabe salientar que, sendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoAuxílio-Moradiaatender de forma plena o interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoPrestação de ServiçoComo bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoTarifasPensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoReceber Serviço AdequadoO conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoObjeto do pagamento e provaquatorze artigos que perfazem essa Seção III, serão abordados diversos temas afeitos ao pagamento, como pagamento de dívidas em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...222324...77
