Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoDescentralização política e administrativa200/67.São várias as possíveis classificações para a descentralização, sendo que uma delas a separa em: (i) descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioo serviço público expressão deste objetivo.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPagamento em consignaçãopelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoDação em pagamentovigente não traz restrição nesse sentido.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoRequisitosrequisitos sem os quais o pagamento não seria válido, incluindo pessoas, objeto, modo e tempo (CC, art. 336 e 337).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...789...88
