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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida em pacto que tenha por objeto a execução de serviço público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    200/67.São várias as possíveis classificações para a descentralização, sendo que uma delas a separa em: (i) descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    vulnerabilidade nas relações de consumo e atribuindo-lhe prerrogativas específicas no âmbito judicial.A defesa do consumidor em...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoRecursos em espécie

    Os recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    o serviço público expressão deste objetivo.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoPagamento em consignação

    pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    central na definição do alcance temporal dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo essencial compreender...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência