“administração pública em sentido objetivo” em Conceitos
- ConceitoQuadro de horário
Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoHoras extras
trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais, a Reforma Trabalhista introduzida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoProteção do salário mínimo
pormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoDignidade da pessoa humana
É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoParidade de armas
andamento e desenvolvimento do processo, causando tumulto e possivelmente atrapalhando a atuação do outro litigante.Neste sentido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoJuiz natural
de ditadura e previu outros novos, ampliando sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoProporção de meses
mês completo de serviço (sendo este compreendido como toda fração superior a 14 dias).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses