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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    é a previsão contida no art. 2º, do CPC, a qual deixa claro que o processo começa somente por iniciativa da parte.O objetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoSistema único de saúde

    Pública indireta.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    A responsabilidade do fornecedor, nesses casos, permanece objetiva, conforme os artigos 12 a 14 do CDC, não sendo necessária...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    antecipado tem como causa inicial a perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade de saldar seu débito e seu objetivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoFato ilícito típico

    Esse é o seu dado objetivo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPrincípios

    vinculada ao atendimento a alguns princípios bastante específicos e peculiares à sua função e que tem por principal objetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoInércia

    poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia