Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoArquivamentoImportante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasprevistas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais são a expressão do poder constituinte reformador e tem por objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoDuração razoável do processoefeito, a duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e tem por objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoCalúniaseu caráter subjetivo, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual. O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoRedução a condição análoga à de escravoO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAbuso de incapazesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...585960...88
