Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadecabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn tem por objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadesentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoBoa-fé processual e lealdadelealdade processual pressupõe a atuação das partes alinhada a uma moralidade no processo, a fim de que este atinja não só o objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoTutela Coletivaconsagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência da prestação jurisdicional, sendo...ConsumidorTutela ColetivaConceitoOficialidadeApenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoTribunal de contasconstitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação de poderes e respeito ao modelo federalista.Neste sentido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contas1...434445...91
