Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoArquivamento implícitorazão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoReceitasO Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoRevisão de cláusulas abusivasgenéricas de onerosidade excessiva, ainda que não haja previsão expressa no contrato de cláusula compromissória nesse sentido...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoAmeaçaO tipo subjetivo é o dolo, com o fim especial de intimidar.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisresulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoSistema de precedentes judiciaispode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoComissão parlamentar de inquéritoque, alcançado o objetivo determinado, a comissão é extinta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...343536...91
