Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoMediante requerimentoNos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoFunção da publicidadedo Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade se põe como relevante ferramenta de garantia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoDireitos da personalidadeNesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoContribuições sociaisCom base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoFurto simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito(pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoNegócios jurídicosprodução de efeitos jurídicos correspondentes ao ‘intento prático’ do declarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido...CivilNegócios jurídicos1...343536...88
