JurisHand AI Logo

administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    razão da vítima são objetivas, e elevam os patamares da pena em razão da especial vulnerabilidade do sujeito passivo.- Feminicídio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoPrescrição de drogas

    O delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    meramente ética e se impõem como princípios jurídicos vinculantes, com eficácia normativa plena e aplicação transversal em...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoCausas de nulidade

    Inclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Dentro do robusto arcabouço principiológico que rege a Administração Pública, a supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso