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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    Tal procedimento de investigação embora apresente similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCrimes contra a honra

    Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva e objetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Cabe salientar que, sendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoAção penal

    Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    A Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoTarifas

    Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Em se tratando de uma conta conjunta Em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    blica pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica