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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    integrante.- Tema Repetitivo do STJ - 273TeseA Fazenda Pública, quer em ação anulatória, quer em execução embargada, faz...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoVacância

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse sentido...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoAjuda de Custo

    virtude de mudança de sede, desde que essa ocorra em função do interesse da Administração Pública e em caráter permanente.Nos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoConsiderações gerais

    e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito ativo, permitindo-lhe...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O objetivo é assegurar a lealdade nas relações de consumo, promovendo a transparência, a boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual.A...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção das relações de consumo.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para sua validade.- For celebrado com o objetivo de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo