Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoRemoção e da RedistribuiçãoPodemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitodesmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa do agente causador...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosA doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoReversãoPública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoUsuáriosAinda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoDos tipos de ação penalAção Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriotem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior, inclusive, às vontades individuais dos seus agentes...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoJulgamento da Licitaçãoquando a qualidade técnica ou artística da proposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...151617...88