Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoAgentes PúblicosPública, exercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função Pública, ou seja, é quem desempenha a atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoConcessionáriaconsórcio – que vence uma licitação e recebe da Administração Pública o direito de prestar um determinado serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoExercício de FiscalizaçãoDentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoAtribuiçõesJá a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoHipóteses de Extinçãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização do interesse público como objetivo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoRemoçãohipóteses, a remoção não é um ato vinculado da Administração Pública, mas sim um direito do agente, sendo que, demonstrada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPlano nacional de educaçãoNeste sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoPública atribui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...151617...91
