Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineefetividade da proteção legal.No contexto do comércio eletrônico, o direito de arrependimento adquire novas camadas de sentido...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPagamento em dobroperíodo concessivo.Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoTempo em regime parcialregime parcial, o qual nada mais é do que aquele no qual a jornada é (i) de 30h/semana, sendo vedada a possibilidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoAdvocacia geral da uniãoimposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAumento de pena em razão do resultado- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoTrabalho em péprestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à saúde e integridade física do empregado seguem sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em pé1...91011...88