Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoCompetênciasFederal) gozam de bastante autonomia para dispor sobre o assunto em suas Constituições próprias.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, aquilo que a Constituição Federal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica Em modificação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoContrato intermitenteoutras palavras, o contrato de trabalho não é contínuo, sendo intercalado por momentos sem qualquer vínculo entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoFormação de estadosFederativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoReferendodependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoComposição35 e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoO empregado tripulantesobre Trabalho Marítimo, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoPoder constituinteO mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...6566676869
