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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Assim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de União, Estados, Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Para tanto, fica evidente a indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício.Portanto, além de estar adstrito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    o espaço territorial (município, distrito, Estado, região) sobre o qual este poder jurisdicional é exercido por determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União, Estados, Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoComposição e legislatura

    Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal (art. 46, CF).O mandato dos Deputados é de quatro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoOrganização do estado

    Federativo, o qual, conforme apresentado no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado