“administração pública em sentido estrito” em Conceitos
- ConceitoCompetências
figurem como autoras, rés ou intervenientes.Tal competência se manteve imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoMinistério público
parte atribuída à Defensoria Pública e outra parte ampliada em razão das recém verificadas necessidades de melhor controle...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoPeríodos de descanso
e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoCompensação de horas
ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).A compensação de horas nada mais é do que o “abatimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoCompetências privativas
atribuições do Congresso Nacional, tampouco são compartilhadas com a Câmara dos Deputados.As competências privativas do Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoImunidades formais
dos votos, se o parlamentar deve ser mantido preso.Impede pontuar que a incoercibilidade em questão não atinge hipóteses...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoPrincípios e diretrizes
seguridade social se encontra profundamente atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade pública...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Pública Privada é aquela de interesse exclusivo do ofendido, seu representante ou substituto.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada