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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    da legislação infraconstitucional, bem como pela uniformização da jurisprudência sobre tais temas, ao STJ compete a administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoConceito de fornecedor

    legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    as regras próprias de cada Tribunal.Atualmente, a Justiça Estadual está presente em todos os Estados e Distrito Federal,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    no risco da atividade, conforme o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.A jurisprudência brasileira caminha no sentido...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoConceito

    TALAMINI, Eduardo, 2021).Nesse sentido, veja-se a definição da doutrina para a relação estabelecida entre jurisdição-competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    art. 294).Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoConceito de Competência

    TALAMINI, Eduardo, 2021).Nesse sentido, veja-se a definição da doutrina para a relação estabelecida entre jurisdição-competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência