Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonque concorreram para a ocorrência de determinado resultado são equivalentes e possuem a mesma relevância jurídica.Nesse sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoRegras gerais de pagamentoprestação acordada, assim como o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaigual sentido nos Ministérios Públicos de diversos Estados.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoContribuições sociaisCom base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoTribunal de contasconstitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação de poderes e respeito ao modelo federalista.Neste sentido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoJuridicidade-Legalidadeparticulares de abusos e arbitrariedades, bem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoSistema único de saúdeos quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...313233...68
