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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    ao papel de advogado do Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoDano qualificado

    de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoCrimes de Consumo

    além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRequisitos

    em sentido contrário (CC, 300).Quando vier a ocorrer a anulação de uma assunção de dívida, haverá a restauração do status...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    em sentido contrário (CC, 300).Quando vier a ocorrer a anulação de uma assunção de dívida, haverá a restauração do status...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Dentro do robusto arcabouço principiológico que rege a Administração Pública, a supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoDireito de Petição

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoSubstituição

    Di Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição