Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoOrganização e competências dos municípioso que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoComum ou especialjustiça federal compete a análise e julgamento de todas as causas envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoJurisdição voluntáriaarrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos;- (iv) Alienação, locação e administração...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentopromulgada e entra no arcabouço normativo vigente, sendo a promulgação o ato pelo qual a lei é apresentada aos órgãos da administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoResponsabilidade dos marketplacesplataforma interfere concretamente na execução do contrato, seja pela curadoria dos produtos ofertados, seja pela administração...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...3334353637