“administração pública” em Conceitos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
As declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoGrupo econômico
ou mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
O CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoGarantias e vedações
Autonomia administrativa: os atos internos de administração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoCondições de procedibilidade
Se os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoDesporto
Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas entidades nacionais e internacionais de administração...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoEstado de sítio
que o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio