“administração pública” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
seguridade social se encontra profundamente atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade pública...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoGarantias e vedações
Autonomia administrativa: os atos internos de administração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
O CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoGrupo econômico
ou mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoDesporto
Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas entidades nacionais e internacionais de administração...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoCondições de procedibilidade
Se os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoIncompatibilidades
os parlamentares não podem: (i) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades