Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoRegime jurídico dos militaresmilitares, ao afirmar que emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoInternet das coisasà entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoSequestro e cárcere privadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoFiguras especiais do estelionatoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoTeoria da imprevisãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoBeneficiáriosEste processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...899091...153
