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acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    de acesso ao mercado, com crescente poder de influência sobre as condições de contratação, os padrões de consumo e o comportamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    de 11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoMaus-tratos

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoRegime de previdência privada

    apresentadas de forma clara e completa ao interessado, lhe sendo assegurado o pleno direito de acesso a todas as informações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoTeletrabalho

    Assim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A Teoria da Imprevisão, consolidada no direito contratual contemporâneo como instrumento de justiça e equilíbrio...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC