Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativagarantir a proteção e o acesso ao trabalho digno.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoDever de auxílioà democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoFérias anuaisasseguram o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoDuração do trabalhoEnquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFormação de estadosCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípios1...767778...153
