Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoBem de família legalIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoDescontos de horasIII e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoManifestação de vontade no plano de validadeestá ligado à liberdade das partes para transacionar.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompensação de horasDentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoEleição e posseComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoImpedimentos e vacânciaA eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada1...505152...156
