Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadechefes do Executivo também são inelegíveis, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNacionalidade origináriasuas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoNacionalidade derivadaJá a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeacesso ao Poder Judiciário vai ser cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoConceitoe seus órgãos), o qual concede à pessoa/órgão ele investido a responsabilidade de dizer e aplicar o Direito dentro de uma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoMonopólio estatalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoJuiz naturalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoEmpregado estudantedo trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo o direito à fruição de férias anuais e remuneradas medida de rigor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudante1...272829...153
