Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoReadaptaçãoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoHipótesesse assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional, suas hipóteses de cabimento são taxativas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoRecursos em espéciedos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoPrevidência socialessencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoProteção Administrativado Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, coordena a política nacional de proteção e defesa do consumidor...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoLegalidade formalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoOrganização político-administrativaCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativa1...133134135...156