Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoDiretrizescarências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoInduzimento ao consumode drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoPedido de reconsideraçãoUm dos direitos garantidos ao agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCrimesCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciasnecessariamente, suscitar violação à legislação federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãona forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...121314...156
