“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

ConceitoFatos ilícitos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoVícios sociais
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
ConceitoReintegração
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoDescentralização
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
ConceitoAdministração Pública Indireta
sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoFato ilícito típico
a imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoPrincípios
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios