“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

ConceitoMotivação
motivação determina que todo ato administrativo deverá conter os fundamentos de fato e de direito que levaram à sua prática...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
ConceitoReversão
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoRegiões administrativas
à adoção de políticas públicas e de incentivo ao desenvolvimento dos Estados que as integram.Os limites das regiões administrativas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
ConceitoSupremacia do interesse público
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
ConceitoTerritórios federais
Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoEspecialidade
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
ConceitoServiço militar
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoTeoria geral das obrigações
civil, Direito de Empresa e Direito de Família.
- Civil
- Teoria geral das obrigações