Busca AIConceitosTodas as Áreas“acepção e alcance” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçossociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDireitos e garantias fundamentaisAo passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoConstituição e poder constitucionalnormativas, nominalistas e semânticas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoVoto direto, secreto e universalEnquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoO pluralismo de opiniões torna-se essencial e o principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoEleição e posseCaso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse12345...63
