Busca AIConceitosTodas as Áreas“acepção e alcance” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriae sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodas leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilacerca de uma situação de possível violação/ameaça a direito.Veja-se que a concretização do direito de ação não depende do alcance...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãomáquinas e equipamentos, aquelas referentes às caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão (arts. 187 e 188, da CLT) não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoNormas de proteçãoe, pensando no bem-estar do trabalhador, prevê padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaismínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidor1...91011...63