“acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoConceito atual
Código de Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
sociais por um processo célere, eficaz e desburocratizado, restaurando, ainda, a crença em um Poder Judiciário eficiente e atento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoConceito
o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
- ConceitoQuadro de horário
podem usar um ou mais mecanismos, sejam eles mecânicos ou eletrônicos (p. ex., relógios de ponto, registro de folha de acesso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoHipóteses de cabimento
Se o credor residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil: Quando as partes estabelecerem que o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoInevitabilidade
A Constituição Federal coloca o acesso ao Poder Judiciário como um direito fundamental (art. 5º, XXXV), garantindo a todos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade